Nova liminar evita bloqueio de R$ 507 milhões das contas do Rio de Janeiro pela União
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para…
Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado na operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou…
Ministro nega HC a italiano condenado no Brasil que pedia para aguardar extradição em liberdade
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas…
STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de…
Relator reconduz ao cargo prefeito afastado de Tucuruí (PA)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Ministro rejeita HC que pedia suspensão da sessão do júri de ex-deputado estadual do PR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou…
Ministro nega pedido de novo cálculo para repasses do FPE ao Estado do Maranhão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido…
Ministro suspende inscrição de MG no Siafi
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar…
Abiplast questiona lei que instituiu Taxa de Longo Prazo (TLP)
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5893) apresentada ao Supremo…