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Mês: fevereiro 2018

Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior

Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal…

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Relator autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

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Confederação de servidores municipais contesta fim da contribuição sindical obrigatória

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação direta de inconstitucionalidade…

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Governador pede aplicação do teto do funcionalismo a todas as empresas públicas do DF

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação no Supremo…

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Ministro cassa liminar que suspendia MP sobre privatização da Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente…

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STF derruba liminar que suspendia MP de privatização da Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, nesta…

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Governo fará bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2018

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2) que o…

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Boeing propõe criação de nova empresa; Embraer nega

São Paulo. A Boeing ofereceu um novo modelo para associar-se à Embraer,…

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Bloqueio no Orçamento é de R$ 16,2 bilhões

O governo anunciou bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018,…

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