O novo Acordo de Associação Transpacífico (TPP) aumentará as desigualdades e discriminará as mulheres, alertaram nesta quinta-feira (8) sindicatos e movimentos sociais do Pacífico, destacando por fim ser um insulto que o tratado seja assinado no Dia Internacional da Mulher.
Este dia se baseia na luta coletiva das mulheres para contrabalançar o poder dos interesses corporativos e conseguir salários justos, condições de trabalho seguras e direitos sindicais, afirmou Kate Lappin, secretária para a Ásia-Pacífico da Internacional de Serviços Públicos em um comunicado.
Este movimento considera que a assinatura do tratado nesta quinta-feira por onze países dá um sinal contrário.
O acordo, segundo Lappin, está projetado para aumentar o poder corporativo e diminuir a capacidade do Estado para regular e arrecadar os recursos necessários para apoiar os serviços públicos essenciais para os direitos das mulheres.
A mudança de nome para Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP, em inglês), a adição de um preâmbulo não vinculante e a suspensão temporária de alguns artigos não conseguem resolver seus defeitos fundamentais ou mitigar o dano que causará às trabalhadoras, destacou Lappin.
Se estes governos pretendessem a sério que o comércio beneficie a todos, procederiam a uma avaliação do interesse público do acordo, inclusive seu impacto ambiental e no tema de direitos humanos, gênero e saúde, acrescentou.
Onze países – Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã – o assinaram nesta quinta-feira, em Santiago, criando um mercado de 498 milhões de pessoas, que representa de 15% a 18% da economia mundial.
O CPTPP contempla um acesso maior a mercados, vantagens em áreas como serviços e investimentos, ambientais e trabalhistas, comércio eletrônico e compras públicas. Incorpora, ainda, novas temáticas relativas a pequenas e médias empresas, gênero, anticorrupção, competitividade, empresas do Estado, desenvolvimento e coerência regulatória.
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