Liminar suspende eficácia de normas do RS que disciplinam pesca amadora e semiprofissional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…
Princípio de incêndio não interrompe expediente no STF
A Administração do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, às 7:30h de…
Relator julga prejudicada ação contra obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas do RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada…
Relator julga prejudicada ação contra obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas do RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada…
Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação
A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Cassada decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da…
Liminar suspende inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar…
Ministro anula decisão do TJ-SP que absolveu ex-promotor de Justiça acusado de homicídio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao…
Rejeitada denúncia contra senador Romero Jucá e empresário Jorge Gerdau
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou,…