Iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Curso de Regulação Econômica e Parcerias Público-Privadas da MT Parcerias S.A. (MT PAR) teve a aula inaugural nesta segunda-feira (26.03) marcada pelas palestras do assessor da presidência do Banco Nacional Econômico e Social (BNDES), Fernando Tavares Camacho, PhD em Economia pela University of Queensland, Austrália, e do coordenador geral do MBA PPP e Concessões e diretor de programas da LSE Enterprise, Carlos Alexandre Nascimento.
Com 50 vagas a custo zero para o servidor, no mercado o preço está estipulado em torno de R$ 7 mil, o curso visa capacitar servidores estaduais a gerenciar projetos de parceria público privada e concessões, tendo em vista os longos períodos de contratos previstos para serem mediados pela MT PAR com a iniciativa privada.
“Notamos que não bastava organizar o programa de parceria, estruturar a MT PAR como uma empresa de parcerias, se nós não fizéssemos o fechamento do ciclo. Trabalhamos com contratos de médio e longo prazo, e eles precisam deste papel do regulador, daquele que vai acompanhar a gestão dos contratos ao longo destes anos para garantir que de fato os serviços que nós contratamos vão ser entregues com a melhor qualidade, ao melhor preço”, destaca a diretora-presidente da MT-PAR, Maria Stella.
O curso é mais um produto de um Termo de Cooperação firmado entre a MT PAR e o BID que destinou US$ 1 milhão ao Governo de Mato Grosso. “Este termo gerou a revisão do Marco Regulatório de Parcerias, a criação de uma metodologia para priorização dos projetos de parceria e agora esta capacitação de 40 horas para servidores estaduais”, frisa Maria Stella.
Professor no curso, o assessor da Presidência do BNDES parabeniza o Estado de Mato Grosso pelo trabalho. “É impressionante como quando os gestores públicos se mobilizam e se organizam, como é o caso aqui, as coisas acontecem”, frisa Fernando Camacho.
Ele falou sobre a importância do curso. “Estas iniciativas de capacitação são muito importantes porque os projetos realmente se iniciam quando são licitados, temos 20 anos a 30 anos de contrato, onde o governo vai ter que estar presente monitorando contrato, analisando possíveis pedidos de equilíbrio econômico e financeiro, então é muito importante que os servidores estejam capacitados para olhar estes projetos que são muito complexos”.
Carlos Alexandre diz que treinar os servidores atrai investimentos. “Treinar servidores públicos do Estado para fazerem uma devida regulação de parcerias público privadas e concessões também melhora o ambiente jurídico legal, o ambiente regulatório, e assim ver se atrai mais o interesse do setor privado, dos investidores”.
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