Projeto permite que universidades considerem serviço voluntário como estágio obrigatório
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que as instituições de…
Sancionada lei que regulamenta as profissões de esteticista e de técnico em estética
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4)…
Projeto cria cadastro de pessoas condenadas por crime de corrupção
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8356/17, do deputado Heuler Cruvinel…
Proposta muda Código Penal para agravar pena para crimes cibernéticos
A Câmara dos Deputados analisa mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para…
Legislativo inicia curso de especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas…
Sancionadas duas leis para coibir violência contra a mulher
Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram sancionadas…
Deputados e dirigentes cobram regulamentação de lei que prevê incentivos para Santas Casas
O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti,…
Relatório sobre MP que doa recursos para igreja na Palestina deve ser discutido nesta quarta-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória se reúne nesta quarta-feira…
Conselho de Ética analisa pareceres sobre perda de mandato de quatro deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza…
