Centenas de americanos marcham em apoio à ciência
Centenas de manifestantes participaram neste sábado da Marcha pela Ciência em Washington…
2ª Turma referenda liminar e afasta inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou nesta terça-feira…
2ª Turma concede HC a policial aposentado condenado após ser flagrado com uma cápsula de fuzil
Por unanimidade e com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma…
2ª Turma rejeita denúncia por corrupção passiva contra deputados federais do PP
Por ausência de justa causa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506)…
União tem 30 dias para se manifestar sobre pedido de fechamento da fronteira Brasil-Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de…
Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF
Os partidos políticos Podemos e Progressista (PP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade…
STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento…
STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento Familiar
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5911),…