Profissionais da área da saúde e socioeducação reuniram-se para o fortalecimento do Grupo Intersetorial Saúde e Socioeducação (GTI). O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no bairro Alemanha.
Na ocasião, foi apresentada a temática ‘Rede de Atenção Básica da Saúde’ que contou com a participação de profissionais de diversos setores da política de saúde de órgãos responsáveis pela execução das Medidas Socioeducativas do Meio Aberto e Meio Fechado em nível estadual e municipal.
A atividade faz parte das pautas de reuniões sistemáticas deliberadas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Saúde e Socioeducação que tem como objetivo desenvolver estratégias de atendimento a saúde integral do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa no Maranhão.
Pela primeira vez diversos departamentos foram reunidos para discutir o atendimento em saúde dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
“O diálogo com os grupos já é um grande avanço. No primeiro momento teremos a discussão e depois partiremos para a prática. Conhecer as unidades tanto da Funac, como da Semcas para que possamos construir os fluxos e encaminhamentos de referência e contra referências”, explica o terapeuta ocupacional Marcelo de Matos.
Vanessa Rabelo, técnica de saúde comunitária em São Luís, definiu as reuniões como um grande avanço. “Esse momento é muito importante. Conseguimos alinhar com todas as instituições pensando em um bem comum para as instituições socioeducativas”, frisa.
A diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz, afirma que o momento representa avanços para a instituição. “A reunião foi muito positiva estamos crescendo e essa é a proposta dos GTI”, comemora.
Participaram da reunião representantes da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac): Diretoria Técnica (DIRTEC), Coordenação de Programas Socioeducativos (CPSE), Centro de Juventude Canaã; Centro Socioeducativo de Internação Masculina de São Luís, Centro de Juventude Sítio Nova Vida; Centro de Juventude Eldorado, Núcleo de Atendimento Inicial; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas): Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do Centro, Coroadinho, Itaqui-Bacanga e Cidade Operária; Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSij; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPSad; Coordenação de Atenção Materno Infantil (CAMI); Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Secretaria Adjunta de Atenção a Saúde (SAAS).
Trabalho Intersetorial
O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) foi instituído a partir do Diálogo Socioeducativo Saúde Mental no Atendimento Socioeducativo: Mitos e Verdades, realizado em novembro de 2017, na Escola de Governo (EGMA). O calendário anual das reuniões já foi definido e o próximo encontro será no dia 23 de maio.
A proposta do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) é garantir e ampliar o acesso aos cuidados em saúde dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, além de estabelecer novos critérios e fluxos para a adesão e operacionalização da atenção integral à saúde desta população, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) e o SINASE, Lei Federal nº 12.594/2012.
Após apresentação dos representantes da Rede de Atenção Básica do município de São Luís, surgiram alguns encaminhamentos. Dentre eles: que a atenção básica de saúde incorpore as demandas dos adolescentes internos nas unidades da FUNAC por meio de visitas domiciliares como parte estratégica do Programa da Saúde da Família, considerando que os adolescentes residem nas unidades durante o cumprimento da medida; mapeamento das políticas e serviços por níveis de complexidade; formação continuada para alinhamento de forma única respeitando a particularidade de cada política; que cada setor da política de saúde, envolvido no GTI ‘Saúde e Socioeducação’ apresente o serviço realizado, com informação de quem atende, qual o território e distrito de abrangência; construção de fluxos de atendimento envolvendo as Políticas de Saúde e Assistência Social; criar um grupo de gestão com referência da Saúde, Funac e Semcas para referenciarem o que precisam, como acessar e encaminhar ao gestor da Saúde; estudar a PNAISARI (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com Lei, em regime de internação, internação provisória e meio aberto) a fim de que cada instituição possa se perceber dentro dessa política.
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