Participação estrangeira em licitações nacionais é simplificada
Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços…
Dólar fecha a R$ 4,326, no maior nível desde criação do real
Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente…
Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal…
Imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional estão na pauta do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento…
2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ
Na sessão desta terça-feira (11), após empate na votação, a Segunda Turma…
1ª Turma recebe denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por desvio de recursos públicos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o…
Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma
A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção…
1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é matéria…
2ª Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária desta…