O Ministério da Saúde criou Centros Comunitários, próximos ou dentro das favelas e comunidades, para servirem de pontos de referência para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde (APS), com o objetivo de ampliar a capacidade de oferta do atendimento precoce.
Os Centros Comunitários fazem parte de uma das estratégias para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em comunidades e favelas para conseguir atender o crescente número de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na APS.
Foi utilizado na portaria o conceito de aglomerados subnormais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), considerado como comunidades e favelas. Seguindo essa classificação, 323 municípios podem receber o incentivo adicional por habitante a cada novo cadastro. Contudo, apenas 196 desses podem solicitar credenciamento dos Centros Comunitários, pois têm população superior a quatro mil habitantes nessas localidades.
A estratégia de implementação dos Centros Comunitários vem para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no País, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19.
A portaria que instituiu os Centros Comunitários também estabeleceu incentivo financeiro federal adicional per capita no valor de R$ 5,00. Ou seja, é um estímulo a mais para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária cadastrarem e acompanharem a população que vive nesses territórios.
A cada novo cadastro, o município recebe um adicional no recurso. Com investimento previsto de R$ 300.992.330,00
Benefícios para a sociedade:
• Atendimento de casos leves de síndrome gripal e Covid-19;
• Retomada e manutenção dos serviços essenciais da APS;
Solicitações de credenciamento temporário
Quantidade de municípios – Alagoas (1), Amazonas (3), Amapá (1), Bahia (2), Ceará (1), Espírito Santo (4), Maranhão (1), Minas Gerais (4), Pará (1), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (2), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (2), São Paulo (4). Total (36)
Quantidade de Centros Tipo 1 – Alagoas (1), Amazonas (26), Amapá (2), Bahia (10), Ceará (1), Espírito Santo (17), Maranhão (11), Minas Gerais (105), Pará (4), Paraíba (20), Pernambuco (7), Paraná (4), Rio de Janeiro (46), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (16), São Paulo (6). Total (280)
Quantidade de Centros Tipo 2- Alagoas (0), Amazonas (0), Amapá (0), Bahia (0), Ceará (0), Espírito Santo (21), Maranhão (16), Minas Gerais (15), Pará (0), Paraíba (0), Pernambuco (0), Paraná (0), Rio de Janeiro (12), Rio Grande do Sul (0), Santa Catarina (0), São Paulo (16). Total (80)
Solicitações de Credenciamento Automático para Incentivo Adicional (Per Capita)
Quantidade de Municípios – Acre (1), Alagoas (3), Amazonas (8), Amapá (1), Bahia (1), Ceará (4), Espírito Santo (2), Goiás (3), Minas Gerais (8), Mato Grosso do Sul (1), Pará (4), Paraíba (1), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (4), Sergipe (1), São Paulo (5). Total (63)
Quantidade de equipes – Acre (5), Alagoas (3), Amazonas (121), Amapá (13), Bahia (3), Ceará (137), Espírito Santo (21), Goiás (12), Minas Gerais (302), Mato Grosso do Sul (3), Pará (12), Paraíba (19), Pernambuco (29), Paraná (136), Rio de Janeiro (214), Rio Grande do Sul (180), Santa Catarina (47), Sergipe (3), São Paulo (25). Total (1.285)
A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. Além de reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde, a implantação dos Centros de Atendimento busca minimizar os impactos decorrentes da pandemia e permitir que os demais serviços da APS continuem atuando em suas atividades essenciais, como acompanhamento das pessoas com doenças crônicas, pré-natal, imunização, entre outras.
É fundamental garantir a continuidade do cuidado às pessoas que são acompanhadas periodicamente pelas equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e demais equipes e serviços da APS. Com investimento previsto de R$ R$ 996.600.000,00.
Centros de Atendimento Custeados
Quantidade de Centro Custeado Tipo I – Acre (9), Alagoas (94), Amazonas (36), Amapá (9), Bahia (265), Ceará (90), Distrito Federal (0), Espirito Santo (30), Goiás (136). Maranhão (164), Minas Gerais (309), Mato Grosso do Sul (18), Mato Grosso (62), Pará (81), Paraíba (158), Pernambuco (99), Piauí (130), Paraná (168), Rio de Janeiro (33), Rio Grande do Norte (120), Rondônia (17) Roraima (10), Rio Grande do Sul (130), Santa Catarina (94), Sergipe (43), São Paulo (172), Tocantins (44). Total (2521)
Quantidade de Centro Custeado Tipo II – Acre (4), Alagoas (6), Amazonas (2), Amapá (4), Bahia (30), Ceará (14), Distrito Federal (0), Espirito Santo (9), Goiás (21). Maranhão (17), Minas Gerais (26), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (8), Pará (24), Paraíba (7), Pernambuco (21), Piauí (4), Paraná (23), Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Norte (2), Rondônia (2) Roraima (0), Rio Grande do Sul (22), Santa Catarina (20), Sergipe (8), São Paulo (46), Tocantins (4). Total (347).
Quantidade de Centro Custeado Tipo III – Acre (0), Alagoas (4), Amazonas (0), Amapá (4), Bahia (1), Ceará (0), Distrito Federal (0), Espirito Santo (18), Goiás (21). Maranhão (0), Minas Gerais (5), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (2), Pará (0), Paraíba (3), Pernambuco (25), Piauí (0), Paraná (24), Rio de Janeiro (56), Rio Grande do Norte (0), Rondônia (2) Roraima (7), Rio Grande do Sul (15), Santa Catarina (13), Sergipe (0), São Paulo (24), Tocantins (0). Total (225)
Governo destinou R$ 41,7 bilhões para ações exclusivas de combate a Covid-19
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$13,8 bilhões, maior valor já liberado em uma única fase para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica, por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão.
Ao todo, já são cerca de R$ 21,8 bilhões destinados exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19. Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado.
Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o País e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença.
Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído, diretamente a estados e municípios, R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.
Os recursos foram transferidos por critério per capita para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações. – Agência Brasil – YWD 5161