Nos últimos 100 dias, o Governo Federal passou a oferecer mais 167 serviços em formato digital. Esse processo de transformação resulta de parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia.
Desde o início do Governo Bolsonaro, a população já conta com a transformação digital de 1.025 serviços, superando a meta de 1.000 serviços até o fim de 2020.
Entre os serviços transformados nos últimos 100 dias, no esforço concentrado iniciado por conta do coronavírus, destacam-se:
O serviço 100% digital do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, o RNTRC Digital, para os transportadores de cargas, empresas ou autônomos, detentores de contas verificadas do login único do gov.br;
Os serviços digitais da Polícia Rodoviária Federal para contestar auto de infração de trânsito, indicar condutor infrator, solicitar restituição de valores pagos em multas e obter cópia de decisão de recurso contra multa;
Novas funcionalidades na Carteira Digital de Trânsito, que, além da carteira de motorista e do licenciamento anual, agora incorpora o acompanhamento de multas de trânsito recebidas e permite efetuar pagamento com desconto de 40%.
Confira os números abaixo:
Serviços transformados em 2019: 515
Serviços transformados em 2020 (até 10 de novembro): 510
Total de serviços transformados: 1.025
Serviços transformados desde o último balanço de governo: 167
Além dos serviços transformados, houve a consolidação da plataforma que unificará todos os sítios do Governo Federal, o portal gov.br. Nos últimos 100 dias, passaram a fazer parte do portal mais 20 sítios, entre eles os da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Imprensa Nacional
A Imprensa Nacional reabriu o Museu da Imprensa para visitação com incorporação de protocolos de segurança sanitária. Além disso, o órgão migrou para o portal único gov.br e implementou projeto de eficiência energética, que resultou em redução de aproximadamente 15% do consumo de energia.
Foram publicados no Diário Oficial da União, as seguintes quantidades de atos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 (últimos 100 dias, de 9 de agosto a 16 de novembro):
Normativos: 1.062
Pessoal: 155
Compras e Contratações: 10.478 (7.683 originários de administrações estaduais e municipais)
Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da República foi responsável por editar as Normas no Enfrentamento à Covid-19.
– Ag. Brasil – YWD 12811