MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo:…
Brasil proíbe voos vindos da Inglaterra e Irlanda do Norte
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite…
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil
A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça…
Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou…
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu…
STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou…
Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até…
Operação Rodovida aumenta a fiscalização em pontos críticos de todo o país
Até o dia 21 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove…
Anvisa cria comissão para avaliar registro e autorização de vacinas
Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar,…