Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal…
Projeto susta decisão da Receita Federal sobre exportação de suco de laranja
Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo…
Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República
Em decisão assinada na quinta-feira (21), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho…
Governo institui Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas
Para subsidiar e assessorar os gestores sobre diretrizes, metas e prioridades científicas…
Hospitais universitários federais recebem R$ 12 milhões para infraestrutura de ensino
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação…
Ação para diagnosticar doenças em caprinos e ovinos no Semiárido tem início
A partir desta semana, 60 propriedades do município de Pintadas (BA) e…
Projeto exige dados sobre raça, sexo e pessoa com deficiência em notificações de Covid-19
O Projeto de Lei 5556/20 torna obrigatório incluir dados sobre sexo, raça,…
Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
Concluída restauração na BR-040/RJ
Com o objetivo de assegurar melhorias na mobilidade urbana, o Departamento Nacional…