Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas…
Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado hoje no Conselho de Ética
O processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro…
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento…
Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF
No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu…
Usina de Itaipu apresenta projeto para garantir acessibilidade em passeios
O Complexo Turístico Itaipu (CTI), que permite conhecer a maior usina hidrelétrica…
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria…
Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate…
Cerimônia de abertura do Prêmio Innovare 2021 será no dia 2 de março, na sede do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 2, às…
Lira comemora primeiro registro definitivo na Anvisa de vacina contra a Covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a notícia…