A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que solicitou o debate, explica que, em julho de 2021, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) produziu um parecer técnico sobre a Política Nacional de Alfabetização, a fim de verificar compatibilidades com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos dela em programas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Conta pra Mim, o Tempo de Aprender e demais avaliações.
“As conclusões desse minucioso parecer são preocupantes: observam-se incompatibilidades técnicas da PNA com princípios norteadores da BNCC. Além disso, evidenciam que a PNA tem preferência por um único método, desconsiderando assim a multiplicidade de concepções, metodologias e de práticas pedagógicas que fazem parte do processo de alfabetização e que são defendidos pela BNCC e pela LDB”, afirma Tabata.
Foram convidados:
– a diretora-executiva do Instituto Reúna, Kátia Stocco Smole;
– a coordenadora de Programas e projetos de Alfabetização do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Maria Alice Junqueira; e
– representantes do Ministério da Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).