Combater o discurso de ódio, tão presente nos dias de hoje no Brasil e no mundo, é uma das formas mais eficientes de evitar que um evento trágico como o Holocausto seja repetido na história da humanidade. Essa é a opinião dos participantes de seminário sobre o tema que ocorreu na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (23) e foi promovido pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), com apoio do Congresso Nacional.
Holocausto é o nome dado ao genocídio ou assassinato de aproximadamente 6 milhões de pessoas, na sua maioria judeus, cometido pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Ele se baseava na superioridade da raça ariana alemã e, além de judeus, matou em câmaras de gás dos campos de concentração nazista ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência física ou mental.
Definição clara
Para o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas Alexandre Pacheco, é preciso definir com clareza o que é o discurso de ódio. Se não se sabe exatamente do que se trata, fica muito difícil combater o discurso de ódio até mesmo na Justiça. O professor, que participou da elaboração de um manual sobre o tema, ensina de forma resumida como reconhecer o discurso de ódio.
“Discurso de ódio são manifestações que avaliam negativamente um grupo vulnerável – ou um indivíduo enquanto membro de um grupo vulnerável –, a fim de estabelecerem que é menos digno de direitos, oportunidades ou recursos do que outros grupos ou indivíduos membros de outros grupos e, consequentemente, legitimar a prática de discriminação ou violência.”
Normalização do ódio
A diretora do Instituto Auschwitz para a Paz e a Reconciliação, Clara Ramírez, lembrou que o genocídio promovido pelos nazistas alemães não ocorreu da noite para o dia. Clara demonstrou preocupação com o que ocorre no Brasil e afirmou que a tolerância ao discurso de ódio está na origem do horror do Holocausto.
“Faz já um tempo que o Brasil sofre uma normalização do discurso de ódio. A violência começa com palavras. Falir em encontrar e em parar essas palavras ou esse discurso de ódio a tempo é um problema, porque a gente sabe que, quanto mais avançado está o conflito, menor a capacidade de intervenção”, alertou Clara.
Importância da educação
Além da criminalização da defesa do nazismo e de outras narrativas discriminatórias, debatedores apontaram a Educação como uma das formas de combate ao discurso de ódio. Rebeca Serrano, professora e especialista em estudos do Holocausto, acredita que discutir o tema e preparar os professores é fundamental, ainda mais porque os jovens colhem muita informação em redes sociais e outros canais via internet.
“Ainda falta um trabalho de base a fim de implementar todas as leis que foram tratadas no início do evento na escola, de se voltar ao básico, de se discutir o que foi o Holocausto, de se estudar de forma didática, e não transformar o Holocausto e tudo que ele foi em dois parágrafos de um livro didático, que é mais ou menos o que acontece”, lamentou Rebeca.
Projeto na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa projeto que criminaliza a negação, promoção, depreciação ou trivialização do Holocausto judeu (PL 4974/20).
A proposta, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), foi rejeitada na Comissão de Educação no ano passado, mas ainda aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.