O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França,
participa nesta quarta-feira (19) de audiência pública no Senado.
No encontro, ele apresentará um panorama do setor e as perspectivas
de atuação do novo governo em relação à infraestrutura portuária e
aeroportuária para os próximos dois anos.O debate interativo, com
início às 9h, é promovido pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e
de Desenvolvimento Regional (CDR), a convite (REQs 2/2023-CI e
2/2023-CDR) dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro
(MDB-PI), que presidem os dois colegiados, respectivamente.Esse
tipo de convite, dirigido a ministros e demais autoridades, costuma
ocorrer a cada dois anos, no início dos trabalhos legislativos,
para que os senadores possam conhecer os planos do governo em suas
áreas de atuação.Uma das atribuições das comissões permanentes é
convocar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente
subordinados à Presidência da República para que prestem
informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições, além de
fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às
suas áreas de competência.O debate será promovido na sala 2 da ala
Nilo Coelho.Como participarO evento será interativo: os cidadãos
podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do
Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem
ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O
Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada
como hora de atividade complementar em curso universitário, por
exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos
cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de
sugestões para novas leis.