A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na
quinta-feira (5) os nomes dos parlamentares que serão responsáveis
pelas relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual
(PLOA) de 2024 (PLN 29/2023).Os relatores setoriais são
responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal (veja
quadro abaixo). Eles são indicados entre os membros das comissões
temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados. Um
parlamentar também pode ser indicado para uma relatoria setorial se
tiver “notória atuação parlamentar” na respectiva área, mesmo se
não for membro de comissão.Por regra, o Senado tem direito a seis
relatorias setoriais. Estes são os senadores escolhidos e suas
áreas temáticas:Infraestrutura, Minas e Energia: Irajá (PSD-TO),
membro suplente da Comissão de Infraestrutura (CI)Saúde: Marcelo
Castro (MDB-PI), membro suplente da Comissão de Assuntos Sociais
(CAS)Educação e Cultura: Beto Faro (PT-PA)Turismo: Wilder Morais
(PL-GO), membro suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional
(CDR)Ciência & Tecnologia e Comunicações: Efraim Filho
(União-PB), membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia
(CCT)Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio: Mecias de Jesus
(Republicanos-RR), membro titular da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE)Após a elaboração do relatório preliminar pelo
relator-geral do PLOA, os relatores setoriais levam as suas áreas
para debate nas comissões. Eles também são responsáveis pela
alocação de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares
reservadas às bancadas estaduais e às comissões.Os relatórios
setoriais devem ser apresentados em até 10 dias após a votação do
relatório preliminar, e devem ser votados pela CMO em até dez dias
depois da apresentação. Os relatórios finais embasam o trabalho do
relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei
orçamentária.O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos
Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora Professora
Dorinha Seabra (União-TO). A presidente da CMO é a senadora
Daniella Ribeiro (PSD-PB).Orçamento 2024 – Relatores setoriaisÁrea
temáticaRelator setorialI – Infraestrutura, Minas e
Energia Senador Irajá (PSD-TO)II – SaúdeSenador Marcelo Castro
(MDB-PI)III – Educação e CulturaSenador Beto Faro (PT-PA)IV –
Integração, Desenvolvimento Regional eMeio AmbienteDeputado Carlos
Henrique Gaguim(União-TO)V – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e
PescaDeputado Vermelho (PL-PR)VI – CidadesDeputado Marcelo Álvaro
Antônio(PL-MG)VII – TurismoSenador Wilder Morais (PL-GO)VIII –
Ciência & Tecnologia e ComunicaçõesSenador Efraim Filho
(União-PB)IX – Assistência Social e FamíliaDeputado Eunício
Oliveira (MDB-CE)X – EsporteDeputado Marx Beltrão (PP-AL)XI –
Mulheres e Direitos HumanosDeputada Dilvanda Faro (PT-PA)XII –
Fazenda, Planejamento, Indústria eComércioSenador Mecias de
Jesus(Republicanos-RR)XIII – DefesaDeputado Castro Neto (PSD-PI)XIV
– Trabalho e PrevidênciaDeputado Carlos Veras (PT-PE)XV – Justiça e
Segurança PúblicaDeputado Wilson Santiago(Republicanos-PB)XVI –
Poderes de Estado e RepresentaçãoDeputado Ruy
Carneiro(Podemos-PB)