O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 9 de janeiro, de um encontro com ministros e representantes do governo para debater a questão da Terra Indígena Yanomami, com o intuito de fazer um balanço do que foi realizado em 2023 e traçar novas políticas públicas de assistência aos indígenas. Para 2024, estão previstas ações estruturantes a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
“Essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacres, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono e não podem ser utilizadas”, pontuou Lula no início da reunião.
Uma das prioridades do Governo Federal é fazer com que órgãos federais intensifiquem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.
“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, disse.
AÇÕES PERMANENTES – “Nós saímos de um ano com um conjunto de ações emergenciais para um 2024 de implementação de ações permanentes e estruturantes naquela região. Essa é a mudança de página que estamos fazendo a partir dessa reunião”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após o encontro.
O ministro argumentou que o governo vai instituir uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas implementadas e evitar a invasão das terras. “Junto com o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, iremos estruturar a ocupação das Forças Armadas e da PF na região. Não de forma provisória, ou ação emergencial, mas com presença definitiva para retirar invasores. Isso, inclusive, na área de controle do território e de segurança pública”, destacou.
Vão compor a estrutura da Casa de Governo órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros. Rui Costa explicou que a presença permanente do Estado brasileiro no local demonstra a seriedade do trabalho e a continuidade das ações estruturantes. “É preciso restabelecer a pesca, o cultivo e que a segurança alimentar não dependa da chegada de cesta básica”, pontuou.
O chefe da Casa Civil argumentou que a Casa de Governo buscará dialogar com o estado e municípios, inclusive com alternativas econômicas para a capital, para o estado, para que se dê viabilidade de emprego e renda para a população.
“A Casa de Governo tratará também de outro tema, que é a condição humana de vida dos venezuelanos que entraram e entram por Roraima. Nós temos mais de 800 mil venezuelanos que entraram no Brasil, uma parte deles, estima-se que cerca de 100 mil estejam vivendo em Roraima. Por isso, se torna urgente instalar essa casa”, afirmou Rui Costa.
ALIMENTOS E SAÚDE – Do ponto de vista humanitário, alimentos estocados pelas Forças Armadas também serão distribuídos. O ministro Rui Costa adiantou que esse trabalho seguirá durante os meses de janeiro, fevereiro e março. A partir de abril, essa operação será viabilizada por um novo contrato.
O Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai). “Foram feitas reformas emergenciais na unidade existente, enquanto se fazia o projeto e a licitação desta nova unidade, que foi concluída e agora está em processo de licitação”, destacou Rui Costa.