A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina formalizaram um termo de cooperação visando utilizar a mão de obra de reeducandos para realizar serviços de limpeza e reformas em escolas estaduais durante as férias escolares. O projeto, que tem como meta a ressocialização dos apenados por meio da atividade laboral, terá sua fase piloto no primeiro semestre de 2024 e atenderá unidades escolares em São José do Cedro e Chapecó. A parceria é vista como uma oportunidade de trabalho para os apenados e uma forma de suprir a demanda de limpeza e manutenção das escolas.
De acordo com o secretário da SAP, Carlos Alves, qualquer investimento em programas de educação, capacitação profissional e atividade laboral no sistema prisional influencia diretamente na construção de um ambiente prisional mais eficiente, na redução da criminalidade e na melhoria da segurança pública. Por meio do termo de parceria, a SED se compromete a identificar as escolas que necessitam dos serviços e comunicar à SAP, que disponibilizará reeducandos para a execução das tarefas. A colaboração entre as secretarias visa beneficiar o estado de Santa Catarina, possibilitando a qualificação dos apenados e a manutenção das escolas durante as férias.
Além dessa parceria, a SAP já colabora com o poder público em 29 municípios catarinenses, oferecendo oportunidades de trabalho e remissão de pena para cerca de 550 detentos em regime semiaberto. A iniciativa demonstra o esforço do governo estadual em promover a ressocialização dos apenados e a segurança pública, ao mesmo tempo em que supre a demanda por serviços de limpeza e reformas nas escolas estaduais.