O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei 14.802/2024, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O PPA é o documento que orienta a elaboração dos orçamentos públicos anuais.
O PPA aprovado pelo governo Lula foi elaborado com ampla participação popular. Foram realizadas audiências públicas em todas as 27 unidades da federação, com a participação de mais de 4,5 milhões de pessoas.
O plano prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas, divididos em três eixos:
Desenvolvimento social:o plano visa reduzir as desigualdades sociais, com investimentos em educação, saúde, assistência social e habitação.
Desenvolvimento econômico:o plano visa promover a geração de emprego e renda, com investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia, e produção sustentável.
Democracia:o plano visa fortalecer as instituições democráticas, com investimentos em educação, cultura e cidadania.
O PPA também prevê a realização de avaliações e monitoramentos anuais, para garantir que os objetivos do plano sejam alcançados.
O governo Lula espera que o PPA contribua para o desenvolvimento do Brasil nos próximos quatro anos.