O Congresso Nacional retomou suas atividades com um calendário apertado devido às eleições municipais de 2024. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiram as pautas prioritárias, alinhadas ao governo, que incluem a discussão sobre a reforma tributária. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que a mensagem do governo para o Congresso abordará temas como o desenvolvimento, a transição ambiental, a reforma de renda e a reforma fiscal, sendo esta última já concluída. A reforma de renda será a segunda etapa, seguindo a prioridade do presidente Lula. Além disso, o início do ano será marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que foram vetados pelo presidente Lula no Orçamento deste ano.
A retomada dos trabalhos legislativos se dá em meio às eleições municipais e traz desafios para o Congresso Nacional. O presidente Lira e o presidente Pacheco manifestaram o desejo de dar foco à discussão da reforma tributária, com parte dos textos a serem enviados pelo Planalto em março, incluindo a atualização dos tributos sobre a renda. Além disso, lideranças parlamentares apontam que o início do ano será marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetados pelo presidente Lula no Orçamento deste ano. O ministro Rui Costa destacou a importância da reforma de renda como prioridade do governo, após a conclusão da reforma fiscal.
Com um calendário apertado, o Congresso Nacional volta aos trabalhos com a definição de pautas prioritárias. A reforma tributária, alinhada ao governo, será um dos principais focos, com propostas a serem enviadas pelo Planalto em março, incluindo a atualização dos tributos sobre a renda. Além disso, a recomposição de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente Lula no Orçamento deste ano também será uma das articulações iniciais. O governo enfatiza a importância da reforma de renda como a próxima etapa após a reforma fiscal.