O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), no qual repudiou a farra das emendas parlamentares e alertou para o mau uso dos recursos do orçamento da União. Ele ressaltou que nos últimos anos houve um avanço do Poder Legislativo sobre o orçamento, especialmente devido ao chamado orçamento secreto, que considera uma anomalia institucional marcada por propinas e suspeitas de corrupção. Kajuru mencionou distorções, como o envio de kits de robótica para escolas sem acesso à internet. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha acabado com o orçamento secreto, o senador alertou que a tentativa de transformar em crise política um veto presidencial a uma parcela das emendas parlamentares aprovadas para 2024 representa um risco de impasse institucional.
O veto presidencial foi de R$ 5,6 bilhões, pouco mais de 10% do total destinado aos senadores e deputados federais. Kajuru observou que o presidente Lula vetou sem fechar porta para negociação, indicando que esse dinheiro, em caso de derrubada do veto, deveria ser direcionado para obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O senador ressaltou que o veto envolveu o dinheiro relativo às emendas de comissão, que eram uma substituição do orçamento secreto. Apesar do veto, o Parlamento ainda terá à disposição mais de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, que somadas às emendas individuais e de bancada, totalizam mais de R$ 47 bilhões.
Kajuru alertou para a necessidade de estancar essa crescente disfuncionalidade, que requererá um diálogo transparente entre o Executivo e o Legislativo. O senador destacou que seguir por esse caminho pode levar a um impasse institucional com consequências imprevisíveis. Ele ressaltou a importância de uma conversa aberta entre os poderes para solucionar esse problema e evitar uma crise política.