Esta semana no Congresso Nacional promete ser movimentada, com parlamentares de olho nas finanças do Executivo para definir a agenda legislativa. Quatro projetos do governo, que tratam de questões econômicas e tributárias, estão na pauta da Câmara e podem impactar a votação de outras propostas a partir de terça-feira. Além disso, a atenção está voltada para o relatório de despesas e receitas do governo, que será divulgado na sexta-feira, influenciando acordos sobre vetos ao Orçamento e emendas parlamentares.
Na terça-feira, está prevista a votação do programa que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Outros projetos importantes também estão na agenda para votação nesta semana, como o que trata sobre o devedor contumaz. Paralelamente, a discussão sobre o Orçamento ganha destaque, com o governo buscando manter o veto do presidente Lula a parte das emendas de comissão, em meio a negociações para readequar os valores previstos inicialmente.
O governo planeja enviar um projeto ao Congresso para restabelecer a distribuição original das emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões, após o veto de parte das emendas feito por Lula. A recomposição dos valores é vista como necessária pelos parlamentares, especialmente para comissões que ficaram sem recursos após o veto. A expectativa é que a manutenção do veto seja viabilizada após essa readequação, demonstrando a complexidade das negociações e acordos em curso no cenário político atual.