A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras mais rígidas para combater ligações abusivas e indesejadas, que entrarão em vigor a partir de 1º de junho. Com as mudanças, chamadas de até seis segundos serão contabilizadas como curtas, ampliando as medidas de combate a chamadas inoportunas. Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e tiverem mais de 85% das ligações enquadradas nesse perfil poderão ser bloqueadas por até 15 dias.
Além disso, a Anatel determinou o desenvolvimento de um sistema que validará os números de telefone por CPF, buscando aprimorar as bases de dados disponíveis para empresas de telemarketing e telecobrança. A medida visa evitar ligações para números desatualizados ou incorretos, reduzindo a quantidade de chamadas de cobrança necessárias para contatar um devedor. A agência também aprovou a ampliação do uso do prefixo 0303 nas chamadas telefônicas, incluindo não apenas ofertas de produtos e serviços, mas também doações, cobranças e outras atividades que façam uso intensivo de ligações.
Por fim, a Anatel pretende facultar o uso do prefixo 0303 para empresas que aderirem ao protocolo stir shaken, permitindo a identificação do nome da empresa e o motivo do contato na tela do celular do receptor. Com essas medidas, a agência busca aprimorar o monitoramento e controle das chamadas telefônicas, combatendo práticas abusivas e melhorando a experiência dos usuários em relação às comunicações por telefone.