Um projeto de lei de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) para garantir abatimento gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a todos os servidores públicos. Atualmente, o benefício é restrito a professores da rede pública, médicos do SUS e das Forças Armadas em áreas prioritárias. O projeto propõe um abatimento mensal de 1% da dívida, até o limite de 50% de desconto, para servidores que financiaram suas graduações com o fundo, com o primeiro abatimento após um ano de trabalho.
De acordo com Izalci, o Fies não apenas possibilita a formação de milhares de pessoas, mas também contribui para a sustentabilidade financeira de instituições privadas de ensino superior bem avaliadas pelo MEC. Os estudantes beneficiários do Fies têm descontos nas mensalidades com base na renda familiar e iniciam o pagamento da dívida após a conclusão do curso. O senador destaca a alta inadimplência entre os beneficiados, apontando a necessidade de aliviar as dívidas contraídas, especialmente para a população em situação de débito.
O relator do projeto na CE é o senador Wellington Fagundes (PL-MT), e após a análise nessa comissão, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta busca ampliar o benefício do abatimento de dívidas do Fies, visando beneficiar um maior número de servidores públicos que utilizaram o programa para financiar seus estudos no ensino superior privado.
