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Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 30 de abril de 2024 09:10
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O prazo para adesão ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi estendido até 31 de maio, possibilitando que as 70 cidades prioritárias tenham mais tempo para participar da iniciativa. Lançada em abril, a ação visa intensificar o controle e monitoramento de queimadas e desmatamento na região amazônica, promovendo regularização fundiária e ambiental, recuperação da vegetação nativa e apoio à produção sustentável. O governo federal planeja criar escritórios de governança nos municípios aderentes até 2026, além de viabilizar mais brigadas municipais de combate a incêndios florestais.

As cidades elegíveis para adesão são aquelas com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia, sendo necessário que as prefeituras assinem um termo de pactuação com a União e elaborem um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Após a adesão, receberão recursos iniciais para fortalecer a implementação e monitoramento das ações, devendo implementar mudanças caso não possuam estrutura municipal adequada. Os municípios serão beneficiados com mais recursos à medida que reduzirem os índices de desmatamento divulgados pelo Prodes, do Inpe.

A prorrogação do prazo foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), estendendo a oportunidade para que mais cidades se juntem ao esforço de preservação da Amazônia. Com a extensão do prazo, espera-se ampliar o engajamento das cidades no combate ao desmatamento e incêndios florestais, fortalecendo a capacidade de implementação de medidas ambientais e de prevenção. A iniciativa visa não apenas proteger a biodiversidade e as florestas, mas também promover um desenvolvimento sustentável e responsável na região amazônica.

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