O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está considerando a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Com o segundo semestre legislativo encurtado devido às eleições municipais, a iniciativa visa ganhar tempo e acelerar as discussões para quando os projetos de lei chegarem ao Senado. Apesar da proposta do grupo, os senadores planejam trabalhar com base nos textos aprovados pelos deputados, visando a aprovação das matérias ainda nesta semana na Câmara e no segundo semestre no Senado.
A preocupação com o calendário apertado é evidente, e o compromisso de Pacheco é entregar as propostas para sanção presidencial ainda neste ano. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, é visto como o relator natural das propostas quando chegarem ao Senado. Na Câmara, a relatoria ainda não foi definida, mas a tendência é dividir a tarefa entre dois relatores. O governo tem apoiado o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a função, mas a decisão final cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
O projeto entregue por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi elogiado por Pacheco como sendo robusto, tornando 2024 um ano prioritário para a regulamentação tributária. Com a intenção de aprovar as matérias em ambos os parlamentos ainda este ano, o Senado se prepara para acelerar os debates e garantir a efetivação das mudanças necessárias no sistema tributário brasileiro.
