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Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

Isabela Moraes
Última atualização: 29 de abril de 2024 15:13
Isabela Moraes
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Tempo: 1 min.
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O Senado deve votar um projeto de lei que redefine as regras de incentivos ao setor de eventos, com destaque para a prorrogação e reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com um teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária até dezembro de 2026. Além disso, o Senado também discutirá um projeto que concede incentivos para a troca de máquinas e equipamentos industriais, visando modernizar o parque industrial nacional. Outras propostas em pauta incluem a classificação como hediondo do assassinato de autoridades e a criação de um adicional de 5% sobre o salário de agentes públicos de carreiras jurídicas a cada cinco anos.

Essas medidas legislativas têm como objetivo principal impulsionar setores específicos da economia e garantir a segurança de autoridades em seus cargos, bem como promover a modernização da indústria nacional. A votação desses projetos no Senado demonstra a preocupação em atender demandas emergenciais e estruturais da sociedade, especialmente em um contexto pós-pandêmico. A tramitação dessas propostas reflete a busca por soluções que possam impulsionar a recuperação econômica e fortalecer a segurança institucional no país, destacando a importância do debate e da deliberação parlamentar para o avanço do país.

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