Um projeto de lei apresentado pela senadora Damares Alves propõe ampliar a presença de profissionais capacitados em primeiros socorros em escolas e estabelecimentos de recreação, de forma proporcional ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em todos os turnos. O PL 1.303/2024 aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e busca assegurar uma distribuição equilibrada desses profissionais, garantindo sua presença durante todo o funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em atividades externas como excursões e passeios.
A proposta visa complementar a Lei Lucas, que já prevê a presença de profissionais de primeiros socorros em ambientes escolares, mas não especifica a necessidade de distribuição proporcional desses profissionais pelos diversos turnos escolares. A senadora Damares destaca a importância de preencher essas lacunas, garantindo a presença desses profissionais em todos os períodos e em eventos externos ao estabelecimento, como visitas a exposições ou viagens de estudo. A Lei Lucas, que recebeu esse nome em homenagem a Lucas Begalli Zamora, reforça a necessidade de agilidade e eficiência nos primeiros socorros, como forma de prevenção de tragédias como a que vitimou o menino de 10 anos em 2017.
O projeto de lei proposto por Damares Alves surge como um avanço na garantia da segurança infantil, buscando prevenir acidentes e garantir uma resposta rápida e adequada em situações de emergência. Ao ampliar a presença de profissionais capacitados em primeiros socorros, tanto em ambientes escolares quanto em atividades externas, a proposta visa assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso a um ambiente seguro e preparado para lidar com eventualidades, em consonância com os princípios da Lei Lucas e com o objetivo de evitar tragédias como a que motivou a criação dessa legislação.