Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) está em análise no Senado para criar um orçamento de guerra destinado a calamidades climáticas, como as fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. A PEC, idealizada pelo senador Alessandro Vieira, busca estabelecer um mecanismo especial fora do Orçamento-Geral da União para situações de emergência ambiental regional ou local, permitindo uma resposta ágil e eficaz diante de tragédias como as enchentes que causaram 78 mortes e deixaram 105 desaparecidos no estado.
Lideranças políticas, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, apoiam a proposta e defendem a flexibilização das regras fiscais para viabilizar o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. O texto da PEC estabelece critérios para a utilização do orçamento de guerra, exigindo o reconhecimento da calamidade pelo Congresso Nacional após solicitação do Presidente da República, e prevê medidas excepcionais como a dispensa de licitação, contratação emergencial de pessoal e autorização para aumentar gastos sem indicar a fonte dos recursos.
A proposta, inspirada no modelo adotado durante a pandemia de Covid-19, visa agilizar a resposta do Estado diante de desastres naturais e garantir recursos para a reconstrução e assistência às áreas atingidas. A PEC da Guerra das Calamidades Climáticas busca proporcionar uma atuação integrada e suprapartidária do Congresso Nacional, demonstrando a importância de medidas ágeis e eficientes para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos no Brasil.