Após as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram a necessidade de medidas extraordinárias para auxiliar na reconstrução do estado. Em reunião com representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutida a elaboração de um pacote de ações no Congresso Nacional para reduzir a burocracia e aumentar o apoio financeiro ao Rio Grande do Sul. O objetivo é proporcionar um caminho mais ágil e eficaz para a recuperação da região atingida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou uma reunião do colégio de líderes da Casa para esta segunda-feira com o intuito de debater as medidas que podem ser adotadas. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de reduzir a burocracia e garantir apoio na reconstrução do estado, mencionando a experiência do Congresso em legislar em circunstâncias excepcionais, como durante a pandemia de covid-19. O ministro Edson Fachin, representando o STF, prometeu trabalhar na criação de um regime jurídico especial e transitório para o Rio Grande do Sul, em apoio às ações emergenciais necessárias.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitou a criação de linhas de crédito especiais para centenas de municípios do estado, além de apoiar a flexibilização da legislação fiscal, visando aliviar a situação financeira das autoridades públicas locais. Os governadores do Rio Grande do Sul e de outros estados têm pressionado por uma renegociação das dívidas com a União, buscando mudanças nos indexadores das dívidas para facilitar o pagamento e aliviar o impacto econômico. O envio do projeto de lei com a correção das dívidas está previsto para ser encaminhado ao Congresso neste mês.