A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para discutir a mensagem do Poder Executivo que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024. A medida permite que a União exclua as despesas relacionadas ao enfrentamento da crise, assim como renúncias fiscais necessárias, do cálculo do resultado fiscal, além de liberar tais gastos do contingenciamento. A situação é grave, com 83 mortes, 111 desaparecidos e cerca de 150 mil desalojados devido aos temporais que afetaram 364 municípios, provocando danos significativos nas infraestruturas de água e energia.
O estado de calamidade no Rio Grande do Sul resultou em quatro das seis estações de tratamento de água em Porto Alegre paradas, áreas sem energia e comunicação, e milhares de pessoas desabrigadas. A Defesa Civil alerta para a urgência da situação, com 20 mil desalojados em abrigos e 130 mil em casas de familiares ou amigos. O governo estadual decretou a emergência em resposta aos danos sociais e econômicos causados pelos temporais, evidenciando a necessidade de ações imediatas para atender às necessidades da população afetada.
A situação de calamidade no Rio Grande do Sul requer uma resposta urgente e coordenada para enfrentar a crise humanitária em curso. Com as autoridades locais e federais mobilizadas, a prioridade é garantir o suporte necessário às comunidades atingidas e restabelecer os serviços essenciais o mais rápido possível. A declaração de calamidade pública reflete a gravidade da situação e a necessidade de medidas excepcionais para mitigar os impactos e reconstruir as áreas afetadas pelos desastres naturais.