A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Fernando Sastre, motorista do Porsche envolvido em um acidente fatal em São Paulo, onde um homem morreu e outro ficou ferido. O tribunal decidiu, por unanimidade, que Sastre deve cumprir pena no presídio de Tremembé e rejeitou um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário. A relatora, ministra Daniela Teixeira, destacou que a prisão é necessária para garantir a investigação, devido às alegadas tentativas de atrapalhar o processo.
A decisão do STJ foi fundamentada na conduta repreensível do motorista após o acidente, onde ele teria violado restrições judiciais e tentado obstruir a apuração dos fatos. A defesa de Sastre argumentou que a prisão preventiva seria uma antecipação de pena e criticou a forma como a mídia o retratou. A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção da prisão, alegando que a defesa não conseguiu rebater os argumentos que levaram à detenção.
Após o julgamento, a defesa anunciou que irá estudar quais recursos são cabíveis no caso. O subprocurador Luciano Mariz Maia destacou a conduta do motorista, ressaltando seu histórico de infrações no trânsito antes do acidente fatal. Ainda há pontos a serem esclarecidos no desenrolar do caso, que envolve acusações de homicídio com dolo eventual e lesão corporal gravíssima.