A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) será instalada nesta quarta-feira, às 15h, com a eleição do presidente, vice-presidente e relator. Criado em 2008, o colegiado é formado por 12 senadores, 12 deputados e suplentes correspondentes, tendo como atribuição principal o acompanhamento, monitoramento e fiscalização de ações relacionadas à mitigação das mudanças climáticas e ao uso do solo. De acordo com a regra de alternância anual, a presidência será ocupada por um deputado, enquanto a vice-presidência e relatoria caberão a senadores.
Em 2023, Humberto Costa (PT-PE) foi eleito presidente, Socorro Neri (PP-AC) vice-presidente, e Sidney Leite (PSD-AM) relator da CMMC. A composição do colegiado reflete a divisão de responsabilidades entre deputados e senadores, com a presidência destinada aos primeiros e a vice-presidência juntamente com a relatoria aos últimos. A importância da CMMC reside em sua missão de acompanhar e fiscalizar as medidas relacionadas à mitigação das mudanças climáticas e à ocupação do solo, temas de extrema relevância para o cenário atual e futuro do país.
A instalação da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) marca mais um passo na trajetória de acompanhamento e fiscalização das ações voltadas para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas no Brasil. Com a eleição dos membros que ocuparão cargos-chave, como presidente, vice-presidente e relator, a CMMC reforça seu compromisso em monitorar de perto as políticas e práticas relacionadas à mitigação dos efeitos do clima e à ocupação sustentável do solo, contribuindo assim para um debate e ação mais efetivos nessa importante área.