O Banco Central anunciou a suspensão, por 90 dias, das medidas executivas contra devedores do estado do Rio Grande do Sul que estão inadimplentes com a instituição. Durante esse período, esses devedores não serão incluídos na dívida ativa, não receberão certidões de protesto e não terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. A medida não afetará os créditos da autarquia que apresentam risco de prescrição.
Segundo informações do Banco Central, ainda não há uma estimativa precisa sobre a quantidade de devedores beneficiados nem o valor total envolvido. Durante a suspensão, o órgão realizará ações de controle e monitoramento para avaliar os impactos da medida. A portaria que formaliza essa suspensão está prevista para ser editada nesta terça-feira, dia 7. A ação visa proporcionar um período de alívio para os devedores e permitir uma análise mais aprofundada da situação.
Essa decisão do Banco Central no Rio Grande do Sul ocorre em meio a esforços de auxílio às vítimas das enchentes no estado, com a atuação do Cosud e a mobilização de doações pela FAB e pelo Banco do Brasil. A suspensão das medidas executivas busca trazer um alívio temporário para os devedores, enquanto o órgão acompanha de perto os desdobramentos e impactos dessa medida emergencial.