A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que prioriza a aquisição e reforma de casas para famílias impactadas por desastres naturais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, em resposta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O projeto, agora encaminhado para análise do Senado, busca possibilitar a compra subsidiada de novas unidades habitacionais e a reforma de residências danificadas, visando melhorar as condições de compra e reconstrução de imóveis afetados por desastres naturais em todo o país.
A proposta tem como foco famílias residentes em áreas de risco, insalubres, desabrigadas ou que perderam suas moradias devido a eventos como enchentes, alagamentos e outros desastres naturais. O relator do projeto, deputado Gilson Daniel, destacou que a alteração proposta permitirá ao governo subsidiar a compra de novas unidades e trabalhar na requalificação de imóveis afetados por desastres, contribuindo para a reconstrução de áreas atingidas e para salvar vidas no estado do Rio Grande do Sul.
A deputada Fernanda Melchionna ressaltou a urgência em salvar vidas no Rio Grande do Sul e promover a reconstrução do estado. O projeto permitirá que o Minha Casa, Minha Vida atue nas casas afetadas por desastres naturais, visando a reabilitação de projetos habitacionais prejudicados por intempéries. Essa iniciativa representa um passo importante para auxiliar as famílias atingidas e para fortalecer a infraestrutura habitacional diante de eventos extremos no país.