O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Infraestrutura (CI), do projeto de lei que propõe diretrizes para fomentar a pesquisa de novas tecnologias na exploração de petróleo e gás natural. De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta busca alterar a Política Energética Nacional e a Lei que regula a exploração desses recursos, com o intuito de redistribuir os recursos destinados à pesquisa petrolífera. Seguindo para a Câmara dos Deputados, o projeto visa promover o desenvolvimento nacional, estimulando o conhecimento sobre bacias sedimentares terrestres subexploradas.
Chico Rodrigues ressaltou que a iniciativa busca garantir equilíbrio no orçamento da pesquisa universitária por cinco anos e estabelecer percentuais mínimos de contribuição de recursos para pesquisa em cada região do Brasil, assegurando que nenhuma delas receba menos de 10% dos recursos provenientes dos contratos de exploração. O senador enfatizou a importância de reconhecer e valorizar a diversidade do país, em seus aspectos étnicos, culturais, econômicos e regionais, como caminho para o verdadeiro desenvolvimento nacional, contrapondo-se à ampliação das desigualdades regionais historicamente observadas no uso dos recursos do petróleo para pesquisa e inovação.
A proposta de lei visa, assim, promover um investimento regionalmente proporcional e focado em pesquisa no setor energético, visando estimular o conhecimento sobre bacias terrestres subexploradas, predominantemente localizadas em regiões que atualmente recebem poucos investimentos. Ao buscar ampliar a distribuição dos recursos para aperfeiçoar a exploração em solo firme, a iniciativa busca reduzir as desigualdades regionais e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável para o país como um todo.