A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 786/2021) que propõe a inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolares. Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto busca promover a igualdade de gênero e estimular a divisão equitativa de responsabilidades domésticas e de cuidado com os filhos entre homens e mulheres. A proposta prevê a abordagem transversal desses temas nas disciplinas existentes, visando combater estereótipos de gênero e promover uma educação mais inclusiva e igualitária.
O projeto também propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com o intuito de reforçar a importância da vinculação da educação escolar às práticas familiares. Segundo o autor, a iniciativa visa combater a cultura machista e misógina que ainda prevalece na sociedade brasileira, indo ao encontro do princípio constitucional da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. O PL 786/2021 tramita em conjunto com um projeto similar da Câmara dos Deputados e seguirá para análise da Comissão de Educação (CE) antes de ser submetido ao Plenário do Senado.
A proposta de incluir a parentalidade responsável nos currículos escolares representa um passo importante na promoção da igualdade de gênero e na desconstrução de estereótipos relacionados à criação dos filhos. Com a abordagem transversal desses temas, busca-se sensibilizar a sociedade para a importância da divisão equitativa de responsabilidades familiares e do cuidado com as crianças. A iniciativa, se aprovada, poderá contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, combatendo práticas discriminatórias e promovendo uma educação mais inclusiva e consciente.