A capital do Acre, Rio Branco, implementou o Programa Rhuan Maycon, em homenagem ao menino brutalmente assassinado em 2019 no Distrito Federal. A lei municipal, publicada recentemente, estabelece ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes nas escolas da cidade. Funcionários e educadores serão treinados para identificar e tratar casos de violência, em parceria com órgãos como a Defensoria Pública.
O projeto, de autoria da vereadora Lene Petecão, foi aprovado na Câmara Municipal de Rio Branco e destaca que qualquer ação que cause sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral ou patrimonial a uma criança configura violência doméstica. As responsáveis pelo brutal assassinato de Rhuan Maycon foram condenadas a penas somadas de 129 anos de prisão. Além disso, a Defensoria Pública do Estado do Acre lançou o projeto Rhuamm visando combater a violência contra crianças de 0 a 12 anos.
A nova legislação visa fortalecer a proteção das crianças e adolescentes em Rio Branco, possibilitando a identificação precoce e a intervenção em situações de violência. As escolas poderão estabelecer parcerias com a Defensoria Pública para promover ações de combate ao infanticídio e disponibilizar material informativo acessível. O Programa Rhuan Maycon busca não apenas honrar a memória do menino, mas também garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes da região.
