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Acordo entre governo federal e estado busca reconstrução do Rio Grande do Sul

Marcela Guimarães
Última atualização: 17 de setembro de 2024 16:44
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O governador do Rio Grande do Sul e o presidente da República assinaram um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, devastado por enchentes em abril e maio, que afetaram quase todos os municípios gaúchos. O governo federal se comprometeu a criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para financiar obras de contenção de cheias, como diques e sistemas de proteção, visando prevenir futuros desastres. O acordo foi discutido em uma reunião no Palácio do Planalto e envolve a criação de um conselho para gerenciar os recursos e as obras.

O governador destacou a importância de uma gestão compartilhada, onde o estado executará as obras com supervisão federal, para evitar burocracias e acelerar o processo. Um comitê científico também foi estabelecido para garantir a análise técnica adequada dos projetos, especialmente para o dique de Eldorado do Sul, que precisará de revisões devido ao aumento das cotas de inundação observadas nas enchentes recentes. O foco é garantir a eficácia e a segurança no uso dos recursos públicos.

Além disso, o governador reforçou a urgência na votação de um Projeto de Lei que visa flexibilizar as regras de licitação durante calamidades, permitindo contratações emergenciais e ajustes nos contratos. Esse projeto, atualmente na Câmara dos Deputados, é considerado crucial para a agilidade na resposta a futuras crises, como incêndios e secas que têm impactado outras regiões do país.

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