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Audiência no STF discute medidas contra queimadas na Amazônia e Pantanal

Camila Pires
Última atualização: 19 de setembro de 2024 00:25
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O ministro Flávio Dino liderou uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para abordar estratégias no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. A audiência, que ocorreu em um contexto de seca severa no Brasil, contou com a presença de representantes dos estados afetados, além de órgãos federais e instituições ambientais. Dino destacou a necessidade de uma resposta integrada e determinou que ministérios se organizassem em até 15 dias para unir forças de segurança e fiscalização em ações preventivas e repressivas.

Durante a reunião, os estados foram questionados sobre o gerenciamento de dados relacionados à supressão de vegetação e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). As perguntas abordaram a integração de sistemas estaduais e federais, a efetividade dos esforços de combate aos incêndios, e as medidas adotadas em parceria com os municípios. A audiência também serviu para apresentar dados sobre o impacto das queimadas, que já consumiram 18 milhões de hectares nos três principais biomas do Brasil.

Em resposta à crise, o governo federal anunciou a destinação de R$ 514 milhões para ações de combate a incêndios e mitigação dos efeitos da seca. O governo planeja flexibilizar regras de contratação para acelerar a liberação de recursos do Fundo Amazônia e criar um fundo específico para outros biomas, facilitando a doação de recursos internacionais. Essas iniciativas visam fortalecer a proteção ambiental e enfrentar os desafios impostos pela atual crise climática.

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