Nesta sexta-feira, 27 de setembro, celebra-se o Dia Nacional da Doação de Órgãos no Brasil, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a doação. Apesar da vontade expressa de um potencial doador, a legislação brasileira estabelece que a decisão final cabe à família, o que pode dificultar a realização do transplante. Dados recentes revelam que, de janeiro a junho de 2024, 45% das famílias consultadas nos hospitais não autorizaram a doação, um aumento em relação a 40% no mesmo período do ano anterior.
A legislação pertinente, a lei n° 9.434/2007 e o decreto n° 9.175/2017, especifica que a doação de órgãos só pode ocorrer com o consentimento claro da família, que deve ser documentado. Embora o desejo de ser um doador possa ser comunicado em vida, o respeito à vontade familiar é crucial para que a doação aconteça. Atualmente, cerca de 44.634 pessoas aguardam por um transplante no Brasil, sendo a maioria por rim, seguida por fígado e coração.
Para aqueles que desejam ser doadores, é essencial informar a família sobre essa vontade, pois a autorização familiar é necessária, mesmo que não haja um registro formal em documentos. A doação em vida é permitida entre parentes ou, em alguns casos, requer autorização judicial. Após a morte, a escolha do receptor não é mais uma prerrogativa do doador ou de seus familiares. O Ministério da Saúde destaca que de um único doador podem ser retirados múltiplos órgãos e tecidos para transplante, o que reforça a importância da doação para salvar vidas.