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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Camila Pires
Última atualização: 20 de setembro de 2024 17:47
Camila Pires
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Tempo: 1 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta sexta-feira (20), dois recursos que contestam a decisão anterior da Corte sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados por entidades representativas, incluindo o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Durante o julgamento, os representantes das entidades argumentaram que a revisão deveria ser garantida para aqueles que já estavam com processos em andamento na Justiça. Por outro lado, ministros como Nunes Marques e outros já haviam votado pela negação dos recursos. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes expressou seu apoio aos aposentados, destacando que o STF já havia validado a revisão anteriormente.

Em março deste ano, o STF decidiu que aposentados não teriam a opção de escolher a regra mais favorável para o recálculo de seus benefícios, anulando uma decisão anterior que permitia a revisão da vida toda. A nova interpretação dos ministros sustentou que as regras previdenciárias de 1999 são obrigatórias, deixando os aposentados sem a liberdade de optar pelo cálculo que gerasse um benefício maior.

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