O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta quinta-feira (19), dois casos que envolvem o direito de fiéis da religião das testemunhas de Jeová a optarem por tratamentos médicos sem transfusão de sangue, em respeito às suas crenças religiosas. Os ministros também discutirão se o Estado deve arcar com os custos de tratamentos alternativos que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a proteção à liberdade religiosa.
Os processos analisados têm origem em disputas judiciais onde as testemunhas de Jeová buscaram reconhecimento de seus direitos. Em um dos casos, uma paciente solicitou que a cirurgia de substituição de válvula aórtica fosse realizada sem transfusões, apesar de o pedido ter sido negado nas instâncias inferiores devido a questões de segurança médica. O outro processo diz respeito a uma condenação do Estado em cobrir uma cirurgia de artroplastia total em que a paciente também recusou transfusões, uma vez que o estado em questão não oferecia esse tipo de procedimento.
Ambos os casos foram relatados pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes e têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão do STF será obrigatória para outras instâncias da Justiça. As manifestações das partes envolvidas foram ouvidas em agosto, e os votos dos ministros serão apresentados durante a sessão de hoje.
