A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá intimar a distribuidora Enel SP a apresentar uma proposta de adequação no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A medida foi tomada devido à insatisfação da agência com a resposta da empresa em relação à retomada do fornecimento, que não atendeu às expectativas dos consumidores. A Aneel afirmou que a Enel deve justificar a demora na normalização do serviço e elaborar um plano para melhorar a qualidade da prestação.
Ainda segundo a Aneel, mais de 1,6 milhão de clientes da Enel permanecem sem energia elétrica em decorrência de um temporal. O presidente da distribuidora não forneceu um cronograma claro para a recuperação total do serviço, especialmente nas áreas mais afetadas, como as Zonas Oeste e Sul de São Paulo, e em municípios vizinhos. A situação é alarmante, pois os apagões recorrentes geraram críticas e preocupações sobre a capacidade da empresa em atender a demanda da população.
O processo de possível cassação do contrato da Enel SP está previsto na legislação vigente e envolve várias etapas, incluindo a análise da Aneel sobre possíveis transgressões por parte da distribuidora. Se constatadas irregularidades, a empresa terá a oportunidade de se regularizar. Caso contrário, a Aneel poderá recomendar a cassação do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que decidirá sobre a extinção do acordo, com base em critérios de eficiência e adequação dos serviços prestados.
