A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal está considerando a Sugestão (SUG) 9/2024, que propõe a convocação de um plebiscito em 2026 para que os eleitores decidam sobre a restauração da monarquia no Brasil. A proposta, originada de um cidadão de São Paulo, conseguiu mais de 30 mil apoios no portal e-Cidadania, que permite a participação da população na elaboração de ideias legislativas. Apesar do número de apoios, as chances de aprovação na comissão são consideradas mínimas, especialmente após a rejeição de uma proposta similar em 2019.
O autor da sugestão argumenta que o sistema republicano presidencialista tem se mostrado ineficaz, levando a gastos excessivos em busca de apoio político. Ele defende que a adoção da monarquia parlamentarista poderia proporcionar maior autonomia ao governo eleito, evitando a necessidade de utilizar recursos públicos para garantir apoio no Congresso. Referências a países como Espanha e Dinamarca são citadas para apoiar a ideia de que o parlamentarismo monárquico pode resultar em menor corrupção e maior investimento público.
Historicamente, o Brasil foi uma monarquia por 67 anos, de 1822 até a Proclamação da República em 1889. Desde então, o país adotou o presidencialismo, exceto por um breve período parlamentarista entre 1961 e 1963. Em 1993, um plebiscito realizado na população decidiu em favor do presidencialismo, que continua vigente até os dias atuais. A atual sugestão legislativa reabre o debate sobre a forma de governo e o papel da monarquia na política brasileira.
