O governo brasileiro está preparando uma proposta para substituir o saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por uma nova linha de crédito consignado, que poderá ser acessada por trabalhadores do setor privado, incluindo empregados domésticos. A ideia é que os trabalhadores possam comprometer até 35% de sua remuneração bruta mensal para contratar esse crédito, que será mais acessível e oferecerá garantias ampliadas, como a utilização da multa rescisória de 40% em demissões sem justa causa como garantia para os empréstimos.
O ministro interino do Trabalho, Francisco Macena, afirma que a nova modalidade visa reduzir as taxas de juros cobradas atualmente dos trabalhadores do setor privado, que são significativamente mais altas em comparação às taxas para servidores públicos e aposentados. Com a proposta, os empréstimos poderão ser solicitados diretamente pela carteira de trabalho digital, eliminando a necessidade de acordos entre empregadores e instituições financeiras, permitindo uma maior transparência e comparação entre as ofertas.
A expectativa é que a implementação dessa nova modalidade de crédito consignado ocorra no primeiro semestre do próximo ano, abrangendo cerca de 70 milhões de trabalhadores registrados. O governo projeta um aumento significativo na concessão de empréstimos ao setor privado, que poderia saltar de R$ 40 bilhões para R$ 200 bilhões nos próximos cinco anos, contribuindo para a expansão do acesso ao crédito e ao mesmo tempo protegendo os recursos do FGTS, que são essenciais para investimentos em infraestrutura e habitação.