Na quarta-feira, 30 de outubro, cerca de 400 indígenas realizaram protestos em Brasília e bloquearam rodovias em cinco estados, incluindo São Paulo e Santa Catarina. O movimento é uma resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que incorpora a tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa tese limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas no momento da promulgação da Constituição de 1988 ou que estivessem em disputa judicial na época.
Os líderes indígenas expressaram preocupação com o avanço de propostas que podem prejudicar os direitos territoriais, afirmando que a mobilização é crucial para garantir a demarcação de terras. Além da PEC 48, outras iniciativas legislativas que ameaçam os direitos indígenas estão em tramitação no Congresso. Em uma carta enviada aos Três Poderes, as comunidades indígenas solicitaram a demarcação de terras específicas e a publicação de portarias pelo Ministério da Justiça para outras áreas a serem reconhecidas.
O senador que é um dos autores da PEC 48 defendeu a urgência da votação da proposta, citando a necessidade de um marco legal que evite conflitos no campo. Por outro lado, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou das discussões sobre a comissão de conciliação, argumentando que os direitos dos povos indígenas devem ser respeitados. A situação continua a evoluir, com o STF tentando encontrar um entendimento sobre a demarcação das terras indígenas no Brasil.
