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Lista suja do trabalho escravo é atualizada com novos empregadores

Bianca Almeida
Última atualização: 8 de outubro de 2024 05:44
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou sua lista suja, incluindo novos empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista, que tem como objetivo visibilizar as fiscalizações do governo nesse combate, foi criada em 2004 e é divulgada semestralmente. Recentemente, o cantor Leonardo foi citado após uma fiscalização que encontrou trabalhadores em condições degradantes em sua fazenda arrendada, embora sua assessoria alegue que ele desconhecia as práticas ilegais.

Os empregadores são incluídos na lista após a conclusão de um processo administrativo, onde têm direito à ampla defesa. Quando os auditores do MTE constatam trabalho escravo, um auto de infração é lavrado, iniciando o procedimento legal. A lista tem enfrentado desafios ao longo dos anos, incluindo períodos de suspensão da sua divulgação, mas voltou a ser publicada após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma nova portaria permite que os empregadores removam seus nomes da lista antes do prazo de dois anos, desde que assinem um termo de ajustamento de conduta e se comprometam a indenizar as vítimas e investir em programas de assistência. A última atualização incluiu 176 novos nomes e excluiu 85 empregadores que cumpriram o prazo de dois anos. As atividades com mais inclusões foram a produção de carvão vegetal e a criação de bovinos, entre outras.

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